O portal da Secretaria da Fazenda Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) disponibilizou uma nova ferramenta para auxiliar empresas na adaptação à Reforma Tributária do Consumo: o validador das notas técnicas (NTs) da RTC.

A funcionalidade permite que qualquer empresa, contador ou desenvolvedor de software insira diretamente um trecho do XML, com os campos relacionados à tributação previstos nas NTs da reforma, ou mesmo cole o XML completo de um documento fiscal eletrônico. A ferramenta verifica, então, se as informações estão de acordo com as regras de validação já definidas.

O componente de validação é o mesmo utilizado pelo ambiente oficial de autorização da SEFAZ Virtual, o que garante que o retorno obtido no teste será equivalente ao da emissão real. A checagem abrange todas as regras das notas técnicas da reforma.

Documentos compatíveis e próximos passos

Nesta primeira versão, o validador já atende aos seguintes documentos fiscais eletrônicos:

• CTe (Conhecimento de Transporte Eletrônico)
• BPe (Bilhete de Passagem Eletrônico)
• NF3e (Nota Fiscal de Energia Elétrica)
• NFCom (Nota Fiscal de Comunicação)

Segundo a SVRS, em breve a ferramenta também incluirá suporte à NFe (Nota Fiscal Eletrônica) e à NFCe (Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica).

Gerador de XML da reforma será o próximo recurso

Ainda para julho, está prevista a implantação da terceira etapa do Projeto Conformidade Fácil, com o lançamento de um gerador de XML baseado nas regras da Reforma Tributária. A funcionalidade vai permitir a criação de documentos fictícios, simulando cenários para testes e validações técnicas.

Acesso à ferramenta

A ferramenta está disponível gratuitamente no portal da SVRS. Para utilizá-la, basta acessar: